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A imagem acima é um QR Code Pix. Se esta ferramenta poupou seu tempo, considere apoiar com um café. A contribuição ajuda a manter o projeto atualizado e ativo: aprimorar a leitura de processos e anexos, corrigir falhas encontradas em análises reais e ampliar os recursos de organização e rastreabilidade de fatos, provas, fundamentos jurídicos e pedidos.
Reclamações, ideias, falhas encontradas ou sugestões: contato@lumenaxis.dev.br
Skill para ler processos e anexos, organizar fatos e provas, pesquisar fundamentos e desenvolver análises e peças jurídicas rastreáveis.
Versão 0.22.0 — trabalhista mais profundo, 19 outros ramos com catálogo próprio e legislação conferida por via oficial alternativa quando o Planalto recusa o acesso. Cada citação é localizada no texto oficial consultado na própria resposta, com redação do período, vigência informada pelo portal e situação atual do precedente. No trabalhista, atende também clientes com poucos ou nenhum documento, preservando relatos, retificações e prova futura.
Usar por link · Fluxo de trabalho · Fundamentos em tempo real · Trabalhista · Demais ramos · Instalação · Execução local · Arquivos · Validação · Guia técnico
Envie à sua IA:
Use https://github.com/lucianumm/AuditorProcessual. Comece por AI_ENTRYPOINT.md, carregue o núcleo e somente o adaptador da plataforma em uso. Analise integralmente os arquivos e relatos enviados, mantenha o Markdown cumulativo e identifique teses e pedidos possíveis. Depois desenvolveremos a petição tese por tese, conforme minhas solicitações.
Antes de cada resposta jurídica substancial, a skill instrui consulta oficial nova das questões tratadas, inclusive ao desenvolver uma causa de pedir, rever critérios numéricos e consolidar capítulos. Conhecimento interno e pesquisas anteriores orientam, mas não substituem essa conferência. Fatos vêm do material recebido; organização de arquivos não exige buscas decorativas.
Em seguida, pedidos naturais funcionam como:
- “Analise este processo e identifique as teses pertinentes, inclusive as defesas previsíveis.”
- “Agora desenvolva a tese de horas extras e seu pedido.”
- “Revise esse capítulo considerando o novo comprovante.”
- “Consolide os capítulos que trabalhamos e confira a coerência da peça.”
Cada pessoa usa sua própria IA. A skill seleciona instruções por tarefa, questão e setor; não precisa consultar outros modelos nem ler todos os adaptadores. O carregamento seletivo reduz instruções desnecessárias, mantendo a leitura integral inicial do material recebido. Tokens e tempo dependem do modelo, ferramentas, arquivos e pesquisa executada.
- Analisar o conjunto recebido. Ler cada página e visual relevante, preservar originais e relatos, reconstruir cronologia, relações, provas e controvérsias. Registrar fontes jurídicas efetivamente consultadas e limites de acesso.
- Organizar o mapa de teses. Identificar pretensões, fundamentos, prova disponível e futura, contrapontos e pedidos possíveis. Perguntar somente sobre informação material ainda ausente depois da busca.
- Desenvolver o capítulo escolhido. Recuperar o contexto, consultar fontes oficiais atuais e históricas pertinentes, interpretar requisitos, exceções e contrapontos e ligar fatos–fundamento–consequência–pedido. Na inicial, usar narrativa afirmativa e direta; a origem do relato e suas limitações ficam nos registros de apoio.
- Revisar e preservar versões. Registrar rascunho, revisão e manifestação real do usuário. Novo arquivo ou fundamento alterado exige reanálise e comparação das dependências dos capítulos.
- Consolidar quando solicitado. Reunir capítulos na ordem escolhida, realizar conferência oficial própria e revisar fatos, fundamentos, pedidos, valores, alternativas e partes ainda ausentes.
Uma solicitação de peça completa também é atendida. O fluxo incremental acompanha quem prefere construir por teses; não cria capítulos ou reúne a petição antes do pedido correspondente.
As instruções detalhadas estão em elaboração incremental e pesquisa por resposta. Estados e hashes organizam o trabalho e identificam versões; não certificam interpretação ou mérito jurídico. Se faltar navegação ou a fonte não puder ser acessada, delimitar a conclusão afetada e continuar a leitura e questões independentes, sem fingir consulta.
Toda citação usada na resposta (artigo, súmula, OJ, Tema, ADI/ADC/ADPF, NR ou IN) passa por conferência na fonte oficial consultada naquele momento:
| Conferência | O que bloqueia | O que qualifica a conclusão |
|---|---|---|
| Dispositivo | Artigo ou parágrafo inexistente na fonte; trecho fora do dispositivo citado; trecho de redação riscada | Número repetido na mesma página (preâmbulo, ADCT) sem trecho que o identifique |
| Versão | — | "(Revogado…)", "(Vetado)", "(Redação dada…)" ou "(Incluído…)" posteriores às datas dos fatos; "(Vide ADI…)" |
| Precedente | Identificador ausente da página consultada; linha de situação sem situação | Súmula/OJ cancelada, Tema suspenso ou pendente, tese com modulação |
| Origem | Página de bloqueio, corpo vazio, status diferente de 200, URL diferente da norma, trecho com menos de três palavras | Observação feita pelo navegador da IA (registrada, mas não atestada) |
Cada portal tem sua via de acesso registrada em official_source_registry.json. Planalto, normas.leg.br, dados abertos do Senado, SCON do STJ, gov.br (MTE, INSS, ANS, ANPD e outros) e BCB/SGS aceitam captura local com recibo. Quando o Planalto recusa o acesso (em 02/11/2026 respondeu "Acesso Negado!"), legislation_lookup.py usa a compilação da Câmara no normas.leg.br e lê a vigência informada pelo portal, porque o texto compilado pode estar defasado: a Lei 7.102/1983 aparece como revogada pela Lei 14.967/2024 nos metadados, sem a marca no texto. TST (inclusive o JusLaboris, com bloqueio intermitente), STF, TSE, STM, CARF, TRFs, Mediador, CSJT e OIT recusam clientes automatizados: a IA usa o próprio navegador ou um arquivo oficial enviado pelo usuário, e o bloqueio é registrado em vez de virar consulta. fontes.md informa, por citação, se ela foi "conferida por captura HTTP", "observada pela IA (não atestada)" ou "não conferida — portal bloqueou acesso automatizado".
A conferência existe porque o direito muda. Durante a montagem do catálogo da v0.21.0, a verificação no Planalto encontrou a EC 141/2026 (DOU de 16/10/2026), que reescreveu o art. 7º, XIII e XV, da Constituição: limite semanal de 42 horas e dois dias de repouso a partir de dois meses da publicação, e de 40 horas um ano depois. Uma citação de memória com as "44 horas semanais" é recusada; citar a redação atual para fatos anteriores gera alerta intertemporal. A mesma rotina confirmou o cancelamento das Súmulas 90, 228, 366, 437, 444 e 450 e da OJ 355 do TST pela Res. 225/2025. Na v0.22.0, a reconferência pela via do Congresso confirmou a EC 141/2026 (dados abertos do Senado e compilação da Câmara), registrou a Lei 8.666/1993 e a Lei 7.102/1983 como sem vigência e encontrou a Súmula 545 do STJ com redação revisada em 10/09/2025.
Regras: conferência de citações · pesquisa oficial.
A versão atual reúne 92 pretensões com 217 teses do trabalhador e 174 teses de defesa, 415 autoridades candidatas, 28 marcos temporais, 35 guias setoriais e 16 pautas de cálculo, carregados somente quando pertinentes. Cada autoridade registra como e quando foi conferida: as 162 legais do catálogo anterior foram reconferidas em 02/11/2026 no normas.leg.br sem divergência, 94 dispositivos novos foram lidos no texto oficial, 38 NRs vêm da lista oficial do MTE e as Súmulas Vinculantes 22, 23, 40 e 53 foram lidas no STF. Precedentes que o portal do tribunal não entregou ficam como pendente_conferencia_oficial: são pontos de pesquisa, não fundamento conferido. Na resposta, toda autoridade continua candidata até a conferência própria descrita acima.
| Frente | Desenvolvimento |
|---|---|
| Contrato e sujeitos | Vínculo, pejotização e plataformas (Temas 1389 e 1291 pendentes), estágio, intermitente, temporário, doméstico, contrato nulo, competência material |
| Responsabilidade | Terceirização (Temas 725, 246 e 1118), grupo econômico, sucessão e sócio retirante |
| Jornada | Horas extras com a transição da EC 141/2026, cargo de confiança, sobreaviso, tempo à disposição, in itinere até 10/11/2017, 12x36, compensação, banco de horas, turnos, teletrabalho, noturno, intervalos e repousos |
| Remuneração | Equiparação e igualdade salarial (Lei 14.611/2023), substituição, piso, carreira, extrafolha, comissões, gorjetas, prêmios, PLR, utilidades, vale-transporte, alimentação |
| Ruptura e garantias | Modalidades (inclusive acordo e culpa recíproca), aviso proporcional, multas, seguro-desemprego, dispensa discriminatória e coletiva, PDV, quitação anual, plano de saúde, estatais (Tema 1022) e garantias |
| Saúde e dignidade | Acidente e doença (Tema 932, SV 22), NRs da lista oficial, dano material, estético e existencial, assédio moral e sexual (Lei 14.457/2022), monitoramento e dados pessoais, cota de PCD, trabalho análogo ao de escravo (CP, arts. 149 e 149-A) |
| Setores | 35 guias, inclusive ferroviários, marítimos, subsolo, telefonia, artistas e radialistas, condomínios, motociclistas, agentes comunitários de saúde, bombeiros civis, expatriados (Lei 7.064/1982, com as alterações de 2024), entidades religiosas (Lei 14.647/2023), salão-parceiro, avulsos e organismos internacionais |
| Coletivo | Cláusulas e vigência, Tema 1046, contribuições (Tema 935), greve, multa normativa, dano moral coletivo |
| Procedimento e execução | Sumaríssimo, revelia e preposto, prazos e recesso, prescrição, gratuidade e honorários (ADI 5766), má-fé, recursos e IRR, liquidação, protesto e CNDT, atualização por fases (ADC 58 e Lei 14.905/2024), contribuições e IR (SV 53, Lei 7.713/1988, art. 12-A) |
Os dois polos são atendidos: a análise do trabalhador examina as defesas previsíveis, e a contestação parte das teses de defesa por pedido, enfrentando as do trabalhador. O índice labor_claims_index.md orienta a escolha sem carregar o catálogo inteiro; com código, labor_catalog.py --claim ID --markdown gera o mapa de teses candidatas, com links oficiais e marcos temporais.
Os marcos temporais situam cada fato: Lei 13.467/2017 (11/11/2017, IRR Tema 23), repercussão do RSR majorado (20/03/2023), Lei 14.905/2024 (30/08/2024), Res. 225/2025 do TST (30/06/2025), NR-1 psicossocial (26/05/2026) e EC 141/2026 (16/10/2026 e marcos de dois meses e de um ano).
O cliente pode começar com um relato. Falta de anexo é distinguida de falta de informação indispensável à redação. O plano de prova identifica detentor, método, momento, fundamento e alternativa, sem declarar diligência ainda não realizada. Datas aproximadas permanecem como mês, intervalo ou desconhecidas; não recebem dia inventado para cálculo ou prescrição.
Os motores numéricos usam parâmetros atribuídos e fórmulas demonstráveis. Percentual é unidade própria e só vira fração por divisão explícita; min e max permitem pisos e tetos, como o piso zero dos juros desde 30/08/2024. As séries oficiais (SELIC, IPCA-E) são capturadas do BCB com recibo por official_indices.py, sem tabela embutida. A conciliação de jornada considera o relógio do local de trabalho, a prorrogação do noturno quando fornecida, intervalos intra e interjornadas e trabalho em repouso em rubrica própria. Não presume taxa, divisor ou reflexo universal. Comparação detalhada com PJe-Calc exige arquivo e resultado reais; a transcrição não executa o PJe-Calc.
Referências: atendimento, índice de pretensões, pretensões, autoridades, setores, desenvolvimento, cálculos, processo e defesa, saúde ocupacional.
Fora do trabalhista, cada ramo tem guia próprio e catálogo de pretensões com teses dos dois polos, autoridades candidatas, marcos temporais, peças candidatas e prova típica: 19 ramos, 104 pretensões, 166 teses do polo ativo e 118 do passivo, 319 autoridades e 19 marcos temporais. São 258 dispositivos conferidos no normas.leg.br, 40 súmulas do STJ capturadas no SCON com recibo (a 545 com a redação revisada em 10/09/2025) e 12 súmulas vinculantes lidas no STF; temas e ações sem conferência ficam pendentes.
| Ramo | Exemplos de pretensões |
|---|---|
| Previdenciário e previdência complementar | Incapacidade, aposentadoria e transições da EC 103/2019, tempo especial, BPC, pensão, revisão e decadência; planos e institutos da LC 109/2001 |
| Consumidor e bancário | Fato e vício, cobrança indevida, cadastros, cláusulas abusivas, planos de saúde, superendividamento; fraudes (Súmula 479), consignado e revisão |
| Civil, imobiliário e agrário | Responsabilidade civil, inadimplemento (Lei 14.905/2024), monitória e execução, possessórias, locação; adjudicação, promessa, alienação fiduciária, usucapião; arrendamento e parceria rural |
| Família e sucessões | Alimentos, execução e revisão, divórcio, guarda e alienação parental, união estável (Tema 809), inventário, medidas protetivas |
| Penal e militar | Lei penal no tempo, prescrição, prova e nulidades, prisão e liberdade, dosimetria, ANPP, drogas, execução, crime tributário (SV 24); competência e recursos do CPPM |
| Administrativo, constitucional e eleitoral | Revisão de atos (LINDB), PAD, improbidade (Lei 14.230/2021), concursos, nepotismo, licitações, TCU, ação popular, MS; controle concentrado, MI, habeas data, reclamação; registro, AIJE, captação de sufrágio, condutas vedadas, contas e recursos |
| Tributário | Decadência e prescrição, defesa na execução fiscal, redirecionamento, repetição, processo administrativo, limitações, reforma (EC 132/2023 e LC 214/2025), transação, denúncia espontânea |
| Empresarial, ambiental, saúde, dados e migração | Recuperação, créditos, falência, desconsideração, haveres, marcas; responsabilidade e multas ambientais, Código Florestal; SUS; LGPD e Marco Civil; residência e refúgio |
task_context.py --domain familia ou --domain-claim fam_alimony carrega só o guia e o índice do ramo. O catálogo de peças passou a 95 entradas: família é domínio próprio, o processo penal tem suas peças (e não recebe "contestação"), e cada peça nova indica a base legal conferida. O classificador lê o número único CNJ (segmento da Justiça e tribunal, com dígito verificador) e não confunde mais "adicional" com ADI nem "reunião" com réu.
Baixar a release v0.22.0. Use somente o pacote adequado ao seu produto e aos recursos disponíveis na conta.
| Plataforma | Pacote / instruções |
|---|---|
| ChatGPT | ZIP da skill, .skill equivalente e guia de upload |
| Claude | auditor-processual-claude.zip e adaptador Claude |
| Manus | Importação do repositório, .skill ou ZIP; adaptador Manus |
| Gemini | auditor-processual-gemini-cli.zip ou instruções do Gem; adaptador Gemini |
| Grok | auditor-processual-grok.zip e adaptador Grok |
| Codex | Diretório skills/legal-process-parser ou legal-process-parser.zip |
| Python | wheel legal_process_parser-0.22.0-py3-none-any.whl |
Um pacote não concede navegação, visão, execução de Python ou memória permanente. A disponibilidade de instalação e ferramentas depende da plataforma. Instruções/Knowledge de um assistente personalizado não equivalem automaticamente à execução local.
Para Codex, instale a pasta skills/legal-process-parser em %USERPROFILE%\.codex\skills\legal-process-parser, incluindo routing/task-router.json no pacote quando usar roteamento local. O ZIP genérico já contém o roteador.
Na raiz do repositório, com Python 3.10 ou superior:
python -m pip install ".[review,pdf]"
python skills/legal-process-parser/scripts/ingest_document.py processo.pdf --output saida --task analyze
python skills/legal-process-parser/scripts/case_packet.py saida --offset 0 --max-chars 12000Avance pelos lotes até next_offset: null. A IA examina o conteúdo e preenche a revisão; recibos de exportação não demonstram compreensão. OCR e renderização exigem dependências próprias descritas no guia técnico.
Para iniciar pelo relato, inclusive sem anexos:
python skills/legal-process-parser/scripts/client_intake.py relato.json --output saida
python skills/legal-process-parser/scripts/labor_events.py eventos.json --output saidarelato.json segue o exemplo de atendimento. Eventos são opcionais e seguem labor_events.schema.json; cada um aponta para um trecho literal recebido.
Após a análise integral efetivamente preenchida em analise.json:
python skills/legal-process-parser/scripts/petition_workspace.py saida init --review analise.json
python skills/legal-process-parser/scripts/petition_workspace.py saida context --issue I1
python skills/legal-process-parser/scripts/petition_workspace.py saida save --chapter-file capitulo.json
python skills/legal-process-parser/scripts/petition_workspace.py saida statusO capítulo novo segue petition_chapter.schema.json v2 e precisa de response_research preenchido e vinculado antes de save. analise.json atual usa response_policy: per_response. Consulte o fluxo completo de pesquisa e vinculação: begin → consult/browser → interpretação e conta → bind → entrega. Novos fatos, pedidos e fundamentos entram primeiro na análise-base. Atualize-a com refresh --review analise_atualizada.json depois de examinar o novo material ou fonte alterada; recaptura idêntica não muda a revisão textual.
Para registrar uma revisão ou aprovação que realmente ocorreu e consolidar capítulos escolhidos:
python skills/legal-process-parser/scripts/petition_workspace.py saida review --chapter horas-extras --reference "referência da revisão efetiva"
python skills/legal-process-parser/scripts/petition_workspace.py saida approve --chapter horas-extras --reference "manifestação real do usuário"
python skills/legal-process-parser/scripts/petition_workspace.py saida preview --chapter horas-extras --chapter fgts --save-preview consolidacao_preview.jsonDepois de consulta oficial própria e bind ligado ao JSON do preview, executar:
python skills/legal-process-parser/scripts/petition_workspace.py saida assemble --chapter horas-extras --chapter fgts --research-response saida/response_research/consolidacao-001/response.jsonassemble --allow-drafts permite reunir rascunhos solicitados sem mudar seus estados. O resultado identifica pedidos não abrangidos; a montagem não substitui a conferência jurídica e formal da peça.
Para selecionar pesquisa e roteiros:
python skills/legal-process-parser/scripts/task_context.py --platform chatgpt --task petition --labor-claim time_bank --labor-sector banking
python skills/legal-process-parser/scripts/labor_research.py --claim fgts --trt 15
python skills/legal-process-parser/scripts/labor_research.py --refresh saidaPara localizar uma norma pela via oficial do Congresso e consultar os catálogos dos demais ramos:
python skills/legal-process-parser/scripts/legislation_lookup.py saida --act LEI:14647:2023 --article 1
python skills/legal-process-parser/scripts/domain_catalog.py --claim fam_alimony --markdown --polo ambos
python skills/legal-process-parser/scripts/domain_catalog.py --checkPara conferir fundamentos, montar o mapa de teses e capturar índices oficiais:
python skills/legal-process-parser/scripts/capabilities.py --probe-http
python skills/legal-process-parser/scripts/response_research.py saida verify --id RESPOSTA --review analise.json
python skills/legal-process-parser/scripts/citation_check.py check --record saida/research_sources/ID.json --provision "art. 71, § 4º" --quote "trecho copiado" --fact-date 2016-03-01
python skills/legal-process-parser/scripts/labor_catalog.py --claim overtime --claim intrajornada --markdown --polo ambos
python skills/legal-process-parser/scripts/official_indices.py saida --series 4390 --start 2024-08-30 --end 2026-09-30 --accumulate compoundcapabilities.py --probe-http testa se a captura local funciona nesta execução. verify confere cada consulta da sessão contra as normas da análise; response_research.py saida unavailable ... registra tentativa frustrada em portal que bloqueia robôs. citation_check.py live pasta executa a conferência real contra o Planalto e o TST (fora do CI).
--question, --period-start e --period-end direcionam a agenda. --discover saida --url URL_DO_INDICE --question QUESTAO captura índices oficiais e localiza links candidatos para exame do inteiro teor e consulta própria da resposta.
O primeiro seleciona recursos; o segundo gera uma agenda sem fingir consulta; o terceiro recaptura fontes HTTP oficiais já registradas. Falhas de acesso são registradas por fonte. A consulta de páginas dinâmicas pode exigir navegação da IA.
| Arquivo | Finalidade |
|---|---|
processo_completo.md + assets |
Representação por página, texto e descrições visuais efetivamente produzidas |
relatorio_processual.md |
Relatório cumulativo e localização do material recebido |
memoria_processual.md / case_memory.json |
Corpus, versões, relações e mudanças |
relato_cliente.md / cronologia_relato.md |
Relatos preservados, retificações e incertezas temporais |
indice_juridico.md |
Navegação por fatos, normas, questões, teses e pedidos |
legal_review.json |
Análise estruturada preenchida pela IA |
response_research/<id>/ |
Sessão da resposta, fontes datadas, citações, causas/fundamentos, conferência numérica e histórico |
mapa_teses.md / teses/ |
Andamento e capítulos da peça |
petition_workspace/ |
Análises-base, versões, referências de revisão e consolidações anteriores |
peticao_consolidada.md |
Capítulos reunidos mediante solicitação, como rascunho |
contrato_provas_impactos.json / .md |
Linha do tempo, prova por requisito, divergências e efeito sobre parágrafos, pedidos e contas |
memoria_calculo_trabalhista.md |
Fórmulas, fontes, parâmetros e resultados |
processo_completo.zip |
Entrega portátil do processo com arquivos e assets rastreados |
Novos uploads atualizam o caso sem apagar originais, relatos ou versões. Reanálise identifica dependências alteradas e capítulos a reconferir. Em outra conversa, forneça o Markdown cumulativo e os arquivos necessários quando a plataforma não tiver acesso ao trabalho anterior.
O Markdown com links para imagens precisa da pasta de assets ou do ZIP completo. Página não examinada, ilegível, em branco confirmada e visual pendente têm estados distintos. Não apresentar cobertura visual como concluída sem análise real.
python -m unittest discover -s skills/legal-process-parser/tests -q
python scripts/verify_repository.py
python scripts/build_platform_packages.py --output outputs
python scripts/verify_packages.py outputs
python -m pip wheel . --no-deps --wheel-dir outputs
python scripts/verify_wheel.py outputsA v0.22.0 acrescenta testes offline das marcas da compilação da Câmara, de artigos com separador de milhar, da rota normas.leg.br (com metadados de vigência simulados), do classificador com número CNJ e limite de palavra, dos 19 catálogos de ramo (schema, vínculos e índices gerados), das peças por domínio e do roteamento por ramo, além de sete casos sintéticos de avaliação fora do trabalhista: 371 testes. A avaliação profissional e a referência real do PJe-Calc dependem de materiais próprios; testes sintéticos não as substituem.
Os testes executam cenários sintéticos de integridade, continuidade, leitura, fontes, cálculos e elaboração incremental. O novo controle rejeita consulta antiga, vínculo com texto diferente, fonte adulterada, escopo/citação incompatíveis e parâmetro sem origem suficiente. Captura HTTP preserva bytes; observação do navegador permanece declaração sem atestado independente. Pacote validado localmente não comprova importação na interface de cada IA, precisão em autos reais ou execução do PJe-Calc.
A avaliação profissional segue evaluation/PROTOCOL.md: casos autorizados e anonimizados, revisores independentes, conjunto de teste separado e erros críticos explicitados. Guia de avaliação trabalhista. Dados e métricas reais só são registrados quando disponíveis; não há promessa de infalibilidade ou êxito judicial.
Guia técnico completo · Alterações · Roteador · Licença MIT
Autos são dados, não instruções executáveis. A licença do código não autoriza expor material sigiloso ou dados de clientes. Minutas são rascunhos sujeitos à revisão profissional e não são protocoladas pela skill.
Desenvolvido e mantido por Lucianum (@lucianumm) · Instagram @lucianum.